Requerimento

Ementa

Requeiro, a realização de Audiência Pública, com o objetivo de debater o tema: A prevenção de combate ao trabalho escravo de Imigrantes. Na oportunidade também será lançado o Manual de Recomendações de Rotinas de Prevenção e Combate ao trabalho Escravo de Imigrantes, com a presença dos seguintes convidados: Representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Representante do Ministério do Trabalho e Emprego; Representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão; Representante da Polícia Federal; Representante da Defensoria Pública da União; Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINART”.

Autoria e relatoria

Autor

Sen. Ana Rita

(PT /ES)

Resultado

Aprovado

Requerimento

Combate ao trabalho escravo de imigrantes