Requerimento

Ementa

Requeiro a realização de Audiência Pública para debater “O Direito Fundamental a Saúde e Alimentação Escolar”. Os convidados sugeridos são: Alexandre Sampaio–Presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação; José de Jesus dos Santos – Presidente do Sindicato de Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre ; Cacildo Antonio Vivian – Diretor do Sindicato de Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre; Ibere Costa – proprietário de cantina escolar na cidade de Porto Alegre; Representante do Ministério da EDUCAÇÃO; Representante do Ministério da Saúde.

Autoria e relatoria

Autor

Sen. Paulo Paim

(PT /RS)

Resultado

Aprovado com o encaminhamento da Senadora Ana Rita, no sentido de que a Audiência Pública ocorra em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura (CE), e Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Requerimento

O Direito Fundamental a Saúde e Alimentação Escolar