23 - OFS 2/2009 - 62ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
20/11/2013 às 08h30
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2, Senado Federal
Realizada
Ofício "S" n° 2, de 2009 Ver OFS 2/2009
- Ementa
- Encaminha o Ofício nº 93, de 2008, do Ministério Público do Estado do Piauí, contendo documentação supostamente comprobatória de casos de tortura de presos na cidade de Picos-PI.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Relatório
- Pelo arquivamento
- Resultado
-
Aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pelo arquivamento do Ofício "S" nº 2, de 2009.
- Observação
- Tramitação: CDH.
- Textos da pauta