5 - PLS 263/2011 - 62ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
20/11/2013 às 08h30
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2, Senado Federal
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 263, de 2011 Ver PLS 263/2011
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2-CE.
- Resultado
-
Adiado.
- Observação
- Tramitação: CE e terminativo nesta CDH.
- Textos da pauta