22 - SUG 5/2012 - 62ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
20/11/2013 às 08h30
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2, Senado Federal
Realizada
Sugestão n° 5, de 2012 Ver SUG 5/2012
- Ementa
- Susta disposições da apuração do resultado e da utilização de superávit dos planos de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar instituidas pela Resolução do Conselho de Gestão da Previdência Complementar nº 26, de 29 de setembro de 2008.
- Autoria e relatoria
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Autor
Associação dos Funcionários do Banco do Brasil (AFABB)
- Relatório
- Pela rejeição da Sugestão.
- Resultado
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Aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão.
- Observação
- Tramitação: CDH.
- Textos da pauta