Requerimento

Ementa

Requeiro a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, no dia 05 de novembro do corrente ano para discutirmos o Marco Legal para os Povos e Comunidades Tradicionais. Requeremos ainda que sejam convidados: Comunidades quilombolas: Sr. Dione Matias de Jesus; Comunidades pantaneiros: Sr. Claudia Regina Sala de Pinho; Povos Ciganos: Sr. Alessandro Castilho e Sra. Maura Piemonte; Tradicionais de matriz africana Yorubanos Babalorixa Julio Braga, Bantu Kota Regina Nogueira, Jeji Ogan Edivaldo de Jesus Conceição; Indígenas: Representante da APIB (Associação dos Povos Indígenas do Brasil); a Sra. Izabella Teixeira – Ministra de Meio Ambiente; a Sra. Tereza Campello – Ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome; a Sra. Luiza Bairros – Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – Seppir; a Sra. Maria do Rosário Nunes – Ministra da Secretaria de Direitos Humanos; o Sr Pepe Vargas – Ministro do Desenvolvimento Agrário; e o Sr Gilberto Carvalho – Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República .

Autoria e relatoria

Autor

Sen. Lídice da Mata

(PSB /BA)

Resultado

Aprovado

Requerimento

o Marco Legal para os Povos e Comunidades Tradicionais