Requerimento

Ementa

Requeiro a realização de audiência pública para debater sobre o tema: “Segurança e Saúde Ocupacional: Direito Fundamental do Trabalhador”. Os convidados para compor a mesa dos expositores, são: Representante do Ministério da Saúde. Tema: “Integração em SSP- Saúde e Segurança no Trabalho”; Srª Luciane Araújo – Subsecretária do GDF – Tema: “Prevenção da Segurança e Saúde no Sistema Educacional”; Representante do Ministério da Justiça do Trabalho. Tema: “O poder Judiciário e a CIPA”; Raymundo Nonnato Castro – Especialista, Advogado e Professor Universitário. Tema: “Universidade Corporativa do Trabalhador e a CIPA”; Representante do Ministério do Trabalho e Emprego. Tema: “Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador”; Representante da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento. Tema:” Segurança e Saúde no Serviço Público Federal”.

Autoria e relatoria

Autor

Sen. Paulo Paim

(PT /RS)

Resultado

Aprovado

Requerimento

Segurança e Saúde Ocupacional: Direito Fundamental do Trabalhador