Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 97, de 2026 Ver REQ 97/2026 - CDH

Ementa

Requer discutir em conjunto com a CAS o diagnóstico, o acesso a tratamentos e as políticas públicas voltadas às pessoas com síndrome SYNGAP1 e outras síndromes genéticas raras - REQ 57/2026 - CAS

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Damares Alves

(REPUBLICANOS/DF)

Resultado

A Comissão aprova o requerimento.

Textos da pauta

• Requerimento (CDH)