Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 96, de 2026Ver
REQ 96/2026 - CDH
Ementa
Requer aditamento de convidado à audiência pública objeto do REQ 81-2026/CDH, para discutir a memória do Holocausto Cigano (Holocausto Romani), o enfrentamento ao anticiganismo, antissemitismo, perseguições étnicas e intolerância, bem como a necessidade de preservação da memória histórica das vítimas do regime nazista