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34ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
02/06/2026 às 10h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada Semipresencial

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Aprovado o relatório
    Ementa
    Susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
    Relatora
    Senadora Damares Alves
    Relatório
    Pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, favorável ao Projeto
    Resultado
    A Senadora Damares Alves passa a presidência para o Senador Márcio Bittar. Em seguida, a Comissão concede vista coletiva pelo prazo de 1 hora e suspende a reunião. Na sequência, a Comissão retoma a reunião e aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025. Em seguida, a relatora solicita urgência para a matéria, que é aprovada pela comissão.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Ivete da Silveira
Eduardo Braga
Sergio Moro Presente
Giordano
Marcos do Val Presente
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Professora Dorinha Seabra Presente
3. Zequinha Marinho Presente
4. Styvenson Valentim Presente
5. Marcio Bittar Presente
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Jussara Lima
Mara Gabrilli Presente
Ana Paula Lobato
Suplentes
1. Flávio Arns Presente
2. Vanderlan Cardoso Presente
3. Eliziane Gama
4. VAGO
Titulares
Jaime Bagattoli Presente
Magno Malta Presente
Marcos Rogério Presente
Astronauta Marcos Pontes Presente
Suplentes
1. Eduardo Girão Presente
2. Romário Presente
3. Hermes Klann Presente
4. Flávio Bolsonaro Presente
Titulares
Fabiano Contarato
Rogério Carvalho
Humberto Costa
Suplentes
1. Weverton
2. Teresa Leitão
3. Paulo Paim Presente
Titulares
Dr. Hiran Presente
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Laércio Oliveira Presente
2. Roberta Acioly Presente
Parlamentares
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Zenaide Maia Presente
Carlos Viana Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16