9 - REQ 53/2026 - CDH - 18ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
25/03/2026 às 11h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Realizada
Semipresencial
Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 53, de 2026 Ver REQ 53/2026 - CDH
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o enfrentamento de crises institucionais e os impactos dessas situações na garantia de direitos fundamentais e na estabilidade democrática.
- Autoria e relatoria
- Resultado
-
A Comissão aprova o requerimento.
- Textos da pauta