8 - REQ 52/2026 - CDH - 18ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
25/03/2026 às 11h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Realizada
Semipresencial
Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 52, de 2026 Ver REQ 52/2026 - CDH
- Ementa
- Requer a avaliação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes.
- Autoria e relatoria
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Autor
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Resultado
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A Comissão aprova o requerimento.
- Textos da pauta