16 - REQ 51/2026 - CDH - 15ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
18/03/2026 às 11h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Realizada
Semipresencial
Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 51, de 2026 Ver REQ 51/2026 - CDH
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública para discutir os direitos das pessoas com Síndrome de Down no Brasil.
- Autoria e relatoria
- Resultado
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Aprovada a inclusão do requerimento extrapauta. Em seguida, a Comissão aprova o requerimento.