Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 50, de 2026Ver
REQ 50/2026 - CDH
Ementa
Requer inclusão de convidados em Audiência Pública objeto do REQ 15/2026 da CDH (campanha “Setembro Amarelo”, voltada à prevenção do suicídio e à valorização da vida).