Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 44, de 2026 Ver REQ 44/2026 - CDH

Ementa

Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura e a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater os desafios enfrentados pelas pessoas com Síndrome de Prader-Willi no Brasil, especialmente quanto ao diagnóstico precoce, ao acesso ao tratamento adequado e ao desenvolvimento de políticas públicas desaúde, educação e inclusão social.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Damares Alves

(REPUBLICANOS/DF)

Resultado

A Comissão aprova a inclusão extrapauta do requerimento. Em seguida, é aprovado o requerimento.