Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 42, de 2026 Ver REQ 42/2026 - CDH

Ementa

Requer a realização de audiência pública na CDH com o objetivo de apresentar os serviços do Senado Federal na prevenção e enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher e equidade de gênero.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senadora Augusta Brito

(PT/CE)

Resultado

A Senadora Damares Alves subscreve o requerimento. Em seguida, a Comissão aprova o requerimento, com alteração do objeto para contemplar o lançamento dos Planos de Acessibilidade e de Sustentabilidade Ambiental, conduzidos pelo Núcleo de Responsabilidade Socioambiental do Senado Federal

Textos da pauta

• Requerimento (CDH)