19 - REQ 19/2026 - CDH - 1ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
04/02/2026 às 11h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Agendada
Semipresencial
Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 19, de 2026 Ver REQ 19/2026 - CDH
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de seminário, no âmbito da Comissão de Direitos Humano se Legislação Participativa – CDH, com o tema “Fortalecimento dos Conselhos Tutelares”, a ser realizado no dia 18 de novembro de 2026, no Auditório Petrônio Portella do Senado Federal, em Brasília/DF.
- Autoria e relatoria
- Textos da pauta