Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 12, de 2026 Ver REQ 12/2026 - CDH

Ementa

Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de promover a campanha “Novembro Roxo”, dedicada à prematuridade e à atenção neonatal, em alusão ao Dia Mundial do Bebê Prematuro(17 de novembro), bem como os desafios, avanços e lacunas das políticas públicas voltadas à saúde materno-infantil no Brasil.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Damares Alves

(REPUBLICANOS/DF)

Textos da pauta

• Requerimento (CDH)