6 - PL 4366/2024 - 1ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
04/02/2026 às 11h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Agendada
Semipresencial
Projeto de Lei n° 4366, de 2024 Ver PL 4366/2024
- Ementa
- Altera a Lei nº 14.606, de 20 de junho de 2023, que dispõe sobre a conscientização sobre a Doença de Parkinson, para instituir o uso do cordão com desenhos de tulipas vermelhas para identificação de pessoas portadoras da Doença de Parkinson.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Favorável ao Projeto, com uma Emenda (de redação) que apresenta.
- Observação
- Tramitação: CDH e terminativo na CAS
- Textos da pauta