Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 134, de 2025 Ver REQ 134/2025 - CDH

Ementa

Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informações sobre o protocolo adotado nas representações diplomáticas do Brasil no exterior em relação ao atendimento dado às brasileiras vítimas de violência doméstica e de gênero.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Mara Gabrilli

(PSD/SP)

Textos da pauta

• Requerimento (CDH)