5 - PL 3391/2020 (Substitutivo-CD) - 86ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
10/12/2025 às 11h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Realizada
Projeto de Lei n° 3391, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados) Ver PL 3391/2020 (Substitutivo-CD)
- Ementa
- Altera a Lei nº 13.652, de 13 de abril de 2018, para instituir o Dia Nacional do Orgulho Autista.
- Autoria e relatoria
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Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Favorável ao PL nº 3.391, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados).
- Resultado
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A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto. Na sequência, a Comissão aprova o requerimento de urgência (nº 145/2025-CDH) apresentado pela relatora, Senadora Mara Gabrilli.
- Textos da pauta