Projeto de Lei n° 2180, de 2021 Ver PL 2180/2021

Ementa

Institui o Fundo de Amparo às Crianças Órfãs pela Covid-19 (FACOVID) e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluí-lo entre os destinatários do produto da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Eliziane Gama

(CIDADANIA/MA)

Relator

Senador Marcos Rogério

(PL/RO)

Relatório

pela rejeição do projeto.

Resultado

Retirado de pauta

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CDH)