Projeto de Lei n° 4795, de 2023

Ementa

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para aprimorar o direito à moradia, ao transporte e ao conhecimento sobre direitos.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Ciro Nogueira

(PP/PI)

Relator

Senador Flávio Bolsonaro

(PL/RJ)

Relatório

favorável ao projeto, com duas emendas que apresenta.

Observação

Tramitação: CDH e terminativo na CAS. - Em 24/09/2025, a matéria foi retirada de pauta. - Em 01/10/2025, a matéria foi retirada de pauta.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CDH)