8 - SUG 16/2023 - 52ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
27/08/2025 às 11h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Realizada
Sugestão n° 16, de 2023 Ver SUG 16/2023
- Ementa
- Dispõe sobre garantir banheiros separados por sexo de nascimento para mulheres e crianças do Brasil
- Autoria e relatoria
-
Autor
Programa e-Cidadania
- Relatório
- favorável à sugestão, na forma do projeto de lei que apresenta.
- Resultado
-
O relatório foi lido, na sequência, a Presidência concede vista coletiva aos Senadores, nos termos regimentais.
- Textos da pauta