Requerimento

Ementa

Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I e II, combinado com o art. 113, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública conjunta desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte com a finalidade de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 19 de 2011, “que declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o programa radiofônico A Voz do Brasil e dá outras providências” de autoria da ex-Senadora Marinor Brito, bem como discutir o papel da Voz do Brasil como instrumento de concretização do direito à informação. Indicamos os seguintes convidados ou representantes: Sra. Rosane Bertotti, Coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC; Sr. Daniel Pimentel Slaviero, Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – ABERT; Sra. Jurema de Sousa Machado, Presidenta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN; Representante da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM; Sr. Jonas Valente, Secretário Geral do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal e Integrante do Intervozes; Sr. Chico Sant’anna, Representante do Movimento em Defesa da Voz do Brasil.

Autoria e relatoria

Autor

Sen. Ana Rita

(PT /ES)

Resultado

Aprovado

Requerimento

Instruir o PLS nº 19, de 2011