Requerimento

Ementa

Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública desta Comissão para discussão a respeito do recém encontrado “Relatório Figueiredo”, que denuncia a ocorrência de violência contra indígenas por agentes públicos e privados nos anos 1960, e seus reflexos na atual situação indígena. Requeiro ainda que para a referida audiência sejam convidados: Marcelo Zelic, vice-presidente do grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo e Coordenador do Projeto Armazém Memória; Maria Rita Khel, integrante da Comissão Nacional da Verdade e responsável pelo Grupo de Trabalho que apura violações dos Direitos Humanos contra indígenas; Representante do Conselho Indigenista Missionário.

Autoria e relatoria

Autor

Sen. Randolfe Rodrigues

(PSOL /AP)

Resultado

Aprovado

Requerimento

Relatório Figueiredo