Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 58, de 2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Segurança Pública, com o objetivo de receber e debater o Relatório Final da Comissão Especial constituída para o enfrentamento e fiscalização à problemática da população em situação de rua, ao serviço especializado de abordagem social e ao serviço prestado pelo restaurante popular na cidade de Joinville/SC.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senador Jorge Seif

(PL/SC)

Resultado

A Senadora Damares Alves subscreve o requerimento, que, na sequência, é aprovado pela Comissão.

Textos da pauta

• Requerimento (CDH)