Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 56, de 2025

Ementa

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 49/2025 - CDH, com o objetivo de instruir a SUG 1/2024, que “propõe que a prática da psicoterapia seja de carácter exclusivo a psicólogos e médicos psiquiatras” e a SUG 40/2019, que dispõe sobre a “regulamentação da "Psicoterapia" como prática privativa de Psicólogos com CRPativo”, seja incluído o seguinte convidado: representante do Coletivo Acorda Psicologia.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senadora Mara Gabrilli

(PSD/SP)

Resultado

A Senadora Damares Alves subscreve o requerimento, que, na sequência, é aprovado pela Comissão.

Textos da pauta

• Requerimento (CDH)