Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 52, de 2025

Ementa

Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, informações sobre a implementação, a execução e o monitoramento do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios (Plano de Ação do PNPF), a fim de subsidiar o processo avaliativo dessa Política Pública pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

Autoria e relatoria

Autor

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Resultado

A Senadora Damares Alves subscreve o requerimento, que, na sequência, é aprovado pela Comissão.

Textos da pauta

• Requerimento (CDH)