9 - PL 4936/2024 - 32ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
18/06/2025 às 11h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Cancelada
Projeto de Lei n° 4936, de 2024 Ver PL 4936/2024
- Ementa
- Altera a Lei nº 125, de 3 de dezembro de 1935, para determinar a adoção de práticas de construção sustentável para a edificação e reforma de prédios públicos.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Favorável ao projeto.
- Observação
- Tramitação: CDH, CMA e terminativo na CCJ. Em 11/06/2025, a matéria foi retirada de pauta.
- Textos da pauta