8 - PL 561/2024 - 32ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
18/06/2025 às 11h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Cancelada
Projeto de Lei n° 561, de 2024 Ver PL 561/2024
- Ementa
- Cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Favorável ao Projeto
- Observação
- Tramitação: CDH e CAS. Em 11/06/2025, a matéria foi retirada de pauta.
- Textos da pauta