2 - PL 4116/2021 - 28ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
28/05/2025 às 11h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Realizada
Projeto de Lei n° 4116, de 2021
- Ementa
- Modifica a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para garantir percentual de vagas de estágio para pessoas negras.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela rejeição da Emenda 1-CDH e com voto favorável ao Projeto de Lei nº 4.116, de 2021, na forma da Emenda (Substitutivo) que apresenta.
- Resultado
-
O relatório foi lido, na sequência, a Presidência concede vista coletiva aos Senadores, nos termos regimentais.
- Textos da pauta