Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 33, de 2025 Ver REQ 33/2025 - CDH

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater “medidas práticas de combate e prevenção ao assédio moral e sexual na área de relações institucionais e governamentais”.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senadora Professora Dorinha Seabra

(UNIÃO/TO)

Resultado

O Senador Paulo Paim subscreve o requerimento, que, na sequência, é aprovado pela Comissão com a inclusão de um representante do MPT.

Textos da pauta

• Requerimento (CDH)