4 - PL 1235/2024 - 9ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
02/04/2025, Logo após a 8ª reunião
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Cancelada
Observações: Em razão do prolongamento da Audiência Pública (8ª reunião da CDH).
Projeto de Lei n° 1235, de 2024 Ver PL 1235/2024
- Ementa
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para prever o uso de símbolos de identificação imediata de deficiências ou de doenças crônicas.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta.
- Observação
- Tramitação: CDH e terminativo na CAS.
- Textos da pauta