2 - PL 4817/2019 - 9ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
02/04/2025, Logo após a 8ª reunião
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Cancelada
Observações: Em razão do prolongamento da Audiência Pública (8ª reunião da CDH).
Projeto de Lei n° 4817, de 2019 Ver PL 4817/2019
- Ementa
- Institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Síndromes de Ehlers-Danlos ou com Transtorno do Espectro de Hipermobilidade.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Favorável ao projeto, na forma da emenda (substitutivo) que apresenta.
- Observação
- Tramitação: CDH e CAS.
- Textos da pauta