9 - REQ 28/2025 - CDH - 6ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
26/03/2025 às 11h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Realizada
Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 28, de 2025 Ver REQ 28/2025 - CDH
- Ementa
- Requer nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa avalie o Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, no exercício de 2025.
- Autoria e relatoria
- Resultado
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A Comissão aprova o requerimento.
- Textos da pauta