8 - PL 309/2023 - 4ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
19/03/2025, Logo após a 3ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Realizada
Observações: Deliberativa realizada.
Projeto de Lei n° 309, de 2023 Ver PL 309/2023
- Ementa
- Dispõe sobre a capacitação das equipes de todos os níveis de atenção à saúde em procedimentos especializados e qualificados de atenção a mulheres vítimas de violência.
- Autoria e relatoria
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Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Favorável ao projeto.
- Resultado
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A Senadora Damares Alves passa a presidência ao Senador Laércio Oliveira, em seguida, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto.