Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 67, de 2024

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de requeremos, com fundamento no inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com os incisos I e II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater a instituição da Semana Nacional de Paz nas Escolas, proposta pela Sugestão nº 10, de 2023.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Alessandro Vieira

(MDB/SE)

Resultado

A Comissão aprova o requerimento.

Textos da pauta

• Requerimento (CDH)