Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 63, de 2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública sobre "Segurança Alimentar para Povos e Comunidades Tradicionais"

Autoria e relatoria

Autor

Senador Paulo Paim

(PT/RS)

Resultado

A Comissão aprova o requerimento.

Textos da pauta

• Requerimento (CDH)