Sugestão n° 10, de 2023

Ementa

Institui a Semana Nacional de Paz nas Escolas.

Autoria e relatoria

Autor

Cidadão

Relator

Senador Alessandro Vieira

(MDB/SE)

Relatora Ad hoc

Senadora Jussara Lima

(PSD/PI)

Relatório

Conclui pela apresentação de Requerimento para realização de audiência pública.

Resultado

O Presidente designa a Senadora Jussara Lima como relatora "ad hoc". Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH pela apresentação de requerimento para a realização de audiência pública (Req. nº 67/2024-CDH).

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CDH)  
• Sugestão (PLEN)