12 - REQ 24/2024 - CDH - 14ª Reunião, Ordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
16/04/2024 às 12h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 24, de 2024
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública para discutir ações e políticas públicas voltadas para as crianças e os adolescentes indígenas em razão da atual situação de vulnerabilidade.
- Autoria e relatoria
- Resultado
-
A Comissão aprova o requerimento.
- Textos da pauta