5 - SUG 9/2023 - 14ª Reunião, Ordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
16/04/2024 às 12h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Sugestão n° 9, de 2023 Ver SUG 9/2023
- Ementa
- Institui o mês de abril como Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Cidadão
- Relatório
- Favorável à sugestão, na forma do projeto de lei que apresenta.
- Resultado
-
A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH favorável à Sugestão na forma do Projeto de Lei que apresenta.
- Textos da pauta