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92ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
23/11/2023 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater sobre: “Trabalhadores de Aplicativos e Relação Trabalhista”, como parte do ciclo de debates sobre a SUG 12, de 2018, que Institui o Estatuto do Trabalho e regulamenta os Arts. 7º a 11 da Constituição Federal.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 8/2023 - CDH - Senador Paulo Paim (PT/RS)
Resultado
Audiência Pública realizada

Participante(s)

Gilberto Augusto Leitão Martins

Juiz do Trabalho

José Pinto da Mota Filho

Advogado

Priscila Dibi Schvarcz

Procuradora do Trabalho - representante do Ministério Público do Trabalho - MPT

Marcelo Rodrigues Chaves

Presidente do Sindicato dos Motoristas de Aplicativos do Distrito Federal

Lili de Lima Cruz

Advogada do Sindicato dos Motoristas de Aplicativos do Distrito Federal

Sr Leonardo Decuzzi

Diretor do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT
Representante de Bruna Carvalho, Representante do SINAIT

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Randolfe Rodrigues
Professora Dorinha Seabra Presente
Renan Calheiros
Ivete da Silveira Presente
Zequinha Marinho
Leila Barros Presente
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Soraya Thronicke
2. Marcio Bittar
3. Giordano
4. Weverton
5. Alessandro Vieira
6. VAGO
7. VAGO
Titulares
Mara Gabrilli
Zenaide Maia
Jussara Lima Presente
Augusta Brito Presente
Paulo Paim Presente
Humberto Costa
Flávio Arns
Suplentes
1. Otto Alencar Presente
2. Lucas Barreto
3. VAGO
4. Nelsinho Trad
5. VAGO
6. Fabiano Contarato Presente
7. Ana Paula Lobato
Titulares
Magno Malta
Romário
Eduardo Girão
Suplentes
1. Eduardo Gomes
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Dr. Hiran
Damares Alves
Suplentes
1. VAGO
2. Cleitinho
Parlamentares
Wilder Morais Presente
Marcos do Val Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.7