5 - SUG 5/2023 - 83ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
08/11/2023 às 11h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Realizada
Sugestão n° 5, de 2023 Ver SUG 5/2023
- Ementa
- Dispõe sobre o exercício da atividade profissional de salva-vidas ou guarda-vidas
- Autoria e relatoria
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Autor
Associação Baiana de Salvamento Aquático (ABASA)
- Relatório
- Favorável à Sugestão, na forma do projeto de lei que apresenta.
- Resultado
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Retirado de pauta
- Textos da pauta