1 - PL 3294/2021 - 83ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
08/11/2023 às 11h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Realizada
Projeto de Lei n° 3294, de 2021 Ver PL 3294/2021
- Ementa
- Dispõe sobre a caracterização de símbolo e sua utilização para assegurar garantias às pessoas com deficiência sensorial monocular, denominado Símbolo Nacional de Acessibilidade à Pessoa com Visão Monocular.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto.
- Textos da pauta