10 - SUG 53/2019 - 53ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
09/08/2023 às 11h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Realizada
Sugestão n° 53, de 2019
- Ementa
- Institui o Minuto da Cidadania, que tem por objetivo difundir os direitos, os deveres e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal.
- Autoria e relatoria
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Autor
Breno Sanches
- Relatório
- Favorável à sugestão, na forma do projeto de lei que apresenta.
- Resultado
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Retirado de pauta para reexame da matéria.
- Textos da pauta