11 - REQ 58/2023 - CDH - 51ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
02/08/2023 às 12h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Realizada
Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 58, de 2023 Ver REQ 58/2023 - CDH
- Ementa
- Requer audiência pública sobre "Rádios Comunitárias: o direito ao acesso à informação e à comunicação".
- Autoria e relatoria
- Resultado
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Aprovado o requerimento
- Textos da pauta