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26ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
15/05/2023 às 09h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater sobre: “O Estatuto do Trabalho e Meio ambiente do trabalho: trabalho digno; plataformas; teletrabalho; Normas Regulamentadoras e Responsabilidade Civil”
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 8/2023 - CDH - Senador Paulo Paim (PT/RS)
Resultado
Audiência pública realizada

Participante(s)

Ana Luiza Horcades

Auditora Fiscal do Trabalho e Representante do SINAIT

Renan Bernardi Kalil

Procurador do Trabalho - Representante Plataforma e Teletrabalho, e Vice-Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho - CONAFRET

Cirlene Luiza Zimmermann

Representante da CODEMAT – Trabalho digno, teletrabalho e NR’S, Procuradora do Trabalho e Substituta Eventual da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

Rosildo Bomfim

Coordenador Regional - representante do Movimento da Advocacia Trabalhista Independente – MATI

Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes

Tribunal Superior do Trabalho – TST

Henrique Mandagará de Souza

Diretor do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalhador do Ministério do Trabalho e Emprego

Guilherme Guimarães Feliciano

Professor L.D. Associado - representante do Núcleo de Pesquisa e Extensão “O Trabalho Além do Direito do Trabalho” (NTADT) e do Grupo de Pesquisa “Meio Ambiente do Trabalho” (GPMAT), ambos vinculados ao Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Randolfe Rodrigues
Professora Dorinha Seabra
Renan Calheiros
Ivete da Silveira
Carlos Viana
Leila Barros
Izalci Lucas
Suplentes
1. Soraya Thronicke
2. Marcio Bittar
3. VAGO
4. Weverton
5. Alessandro Vieira
6. VAGO
7. VAGO
Titulares
Mara Gabrilli
Zenaide Maia
Jussara Lima
Augusta Brito
Paulo Paim Presente
Humberto Costa
Flávio Arns
Suplentes
1. Otto Alencar
2. Lucas Barreto
3. VAGO
4. Nelsinho Trad
5. Eliziane Gama
6. Fabiano Contarato
7. Ana Paula Lobato
Titulares
Magno Malta
Romário
Eduardo Girão
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Dr. Hiran
Damares Alves
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Cleitinho
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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