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18ª Reunião, Extraordinária
9 - SUG 10/2020
9 - SUG 10/2020 - 18ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
26/04/2023, Logo após a 17ª reunião
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Realizada
Pauta
Resultado
Notas taquigráficas
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Ata
Última publicação da ata
Pauta cheia
Sumário dos pareceres
Sugestão n° 10, de 2020
Ver SUG 10/2020
Ementa
Pretende isentar e devolver a totalidade das anuidades 2020 para todas as profissões regulamentadas
Autoria e relatoria
Autor
Programa e-Cidadania
Relatora
Senadora Damares Alves
(REPUBLICANOS/DF)
Relator Ad hoc
Senador Eduardo Girão
(NOVO/CE)
Relatório
Pelo arquivamento da sugestão.
Resultado
Aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da CDH, pelo arquivamento da sugestão.
Textos da pauta
Relatório Legislativo
(CDH)
Sugestão
(CDH)
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.18