3 - PL 1246/2019 - 2ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
15/03/2023 às 11h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Realizada
Projeto de Lei n° 1246, de 2019 Ver PL 1246/2019
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Favorável ao projeto, na forma da Emenda (Substitutivo) que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta. Aprovado o req. 9/2023-CDH, para instruir a matéria.
- Textos da pauta